Processo 145430/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 08:57
Autuado em 04/04/2006 08:57
Oficio de encaminhamento 024/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 544/2008 da Segunda Câmara, de 09/05/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2008 Acórdão   544/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/04/2008 Acórdão   544/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/11/2007   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/10/2007 10:20 88090/06 ALERTA
25/07/2006 08:58 257352/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
20/11/2007 09:50 do Protocolo nº 549306/07, referente documentações complementares.
29/06/2007 16:01 do Protocolo nº 172792/07
13/12/2006 16:19 do Protocolo nº 578990/06, referente JUSTIFICATIVAS.
05/10/2006 16:08 do Protocolo nº 481384/06, referente contraditório.
19/09/2006 13:57 do Protocolo nº 451779/06, referente a prorrogação d prazo ao oficio contraditóeio nº 1302/06 OCN-DCM.
16/08/2006 09:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1302/2006-OCN-DCM
06/06/2006 09:57 do Protocolo nº 258774/06, referente justificativas acerca do percentual mínimo de aplicação na educação
02/06/2006 11:37 do Protocolo nº 243211/06, referente complementação da prestação de contas

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2008 148 Acórdão nº 544/2008
21/12/2007 130 Despacho Processual Diverso nº 5465/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2891/2007
23/02/2007 87 Despacho Processual Diverso nº 544/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2008 08:16 DP Processo em remessa externa
13/06/2008 14:34 DP  
05/06/2008 16:27 GP  
02/06/2008 09:45 DEX  
14/05/2008 09:12 S2C  
09/05/2008 10:22 SMPjTC  
30/04/2008 12:17 S2C  
18/04/2008 14:58 DG  
25/02/2008 09:38 SAUDI  
15/02/2008 16:43 SMPjTC Parecer nº 2844/2008 - Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Poder Executivo. Exercício de 2005. Irregularidade. Ratificação do Parecer Ministerial nº. 4263/07.
14/12/2007 15:54 DCM Instrução nº 299/2008 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
08/11/2007 08:36 SAUDI  
07/11/2007 16:09 S2C  
06/08/2007 08:44 SAUDI  
02/08/2007 10:18 SMPjTC Parecer nº 11656/2007 - desaprovação
05/07/2007 10:37 DCM Instrução nº 3123/2007 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
21/03/2007 09:44 SAUDI  
15/03/2007 10:40 SMPjTC Parecer nº 4263/2007 - desaprovação
14/02/2007 15:53 DCM Instrução nº 564/2007 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
16/11/2006 10:58 SAUDI  
10/11/2006 09:56 GCAML  
30/10/2006 11:12 SMPjTC Parecer nº 19314/2006 - desaprovação
04/10/2006 10:11 DCM Instrução nº 5039/2006 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
03/10/2006 16:31 DIJUR  
20/09/2006 09:19 SAUDI  
29/06/2006 15:26 DCM Instrução nº 3433/2006 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais
29/06/2006 10:04 SAUDI  
12/06/2006 10:03 DCM  
31/05/2006 11:04 GCAML  
04/04/2006 15:46 DCM  
04/04/2006 08:57 DP  

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